Num apelo publicado na revista científica Marine Policy, três especialistas portugueses em conservação marinha defendem que, face ao atual estado de degradação do oceano, são necessárias “medidas concretas baseadas em ciência, transparentes e participadas”, que permitam “protegê-lo e inverter os padrões de deterioração” e que “Portugal deve liderar essa agenda”.
Bárbara Horta e Costa,Jorge M.S. Gonçalves e Emanuel Gonçalves, são os autores deste apelo, publicado na sequência da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorreu em Lisboa, pode ler-se num comunicado.
Os especialistas salientam, nesse mesmo apelo, que, sendo Portugal um país oceânico com uma das maiores áreas marinhas do mundo, que encerra um enorme património natural com muitas espécies ainda por descobrir, que habitam canhões submarinos, estuários, zonas costeiras, florestas e pradarias marinhas, sapais, montes submarinos, fontes hidrotermais, vulcões de lama, planícies abissais e uma grande área do oceano aberto do Atlântico Nordeste, o país tem “todas as condições para liderar a agenda internacional” da conservação marinha.
No entanto, para alcançar o sucesso esperado, é necessário “mudar o paradigma, na direção de uma liderança efetiva em prol da proteção do oceano”, através de “decisões ousadas, ações concretas e medidas suportadas pela ciência”, refere o mesmo comunicado. Os chefes de estado, empresas e organizações da sociedade civil que se reuniram em Lisboa durante a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, com o intuito de discutir formas para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 – Vida na água (“Life below water”), são, no entender destes especialistas, os “Agentes” para alcançar esta mudança de paradigma.
“Encontramo-nos num momento crucial para a conservação dos oceanos. Por um lado, enfrentamos desafios ambientais enormes como a emergência climática e crise da extinção de espécies. Mas por outro lado, temos atualmente as ferramentas e o conhecimento científico necessários para implementar medidas de conservação marinha eficazes. O que falta agora é que os líderes de todo o mundo tenham a coragem de implementar estas medidas no terreno”, alerta a investigadora Bárbara Horta e Costa, citada no comunicado.
As áreas marinhas protegidas são uma das ferramentas mais eficazes para proteger a biodiversidade e recuperar os sistemas marinhos mas, para que isso aconteça, os autores consideram “essencial garantir que estas áreas funcionam na prática”, de acordo com os “melhores critérios internacionais”, e que não basta apenas designar áreas “no papel”. Ou seja, “não basta anunciar que se vão proteger grandes áreas do oceano, é necessário dotar estas áreas de proteção total ou alta, com recursos para a sua gestão e fiscalização, regulamentação, monitorização, governação e cooperação entre entidades”, sustentam.
Emanuel Gonçalves acredita que “a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas pode marcar um ponto de viragem para Portugal, que anunciou a criação da maior área totalmente protegida nas Ilhas Selvagens, pelo Presidente do Governo Regional da Madeira; a implementação de uma rede de áreas marinhas protegidas em 30% do mar dos Açores até 2023, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores; e a aprovação do Parque Marinho do Recife do Algarve, pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática. Agora, é necessário que o país como um todo implemente a sua rede de áreas marinhas protegidas, com proteção total ou alta, com processos baseados na ciência, liderados pelos governos e participados pela comunidade, seguindo os melhores standards internacionais como os do Guia das Áreas Marinhas Protegidas e a Green List da IUCN e Blue Parks do MCI.”
