Portugal foi eleito vice-presidente da 6.ª Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA), que decorrerá em Nairobi, de 26 de fevereiro a 1 de março de 2024. A eleição teve lugar na 5.ª Sessão da UNEA que terminou esta quarta-feira, 3 de março, no Quénia, sob o tema “Fortalecer Ações pela Natureza para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, refere uma nota divulgada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
Das 14 resoluções adotadas na UNEA, destaca-se aquela que permitirá criar um Comité de Negociação Intergovernamental, incumbido de, até ao final de 2024, desenvolver um instrumento juridicamente vinculativo sobre a poluição por plásticos, tendo em conta todo o seu ciclo de vida: “End plastic pollution: Towards an international legally binding instrument”, lê-se na mesma nota.
Outras das resoluções, apresentada pela União Europeia, e após anos de discussão, permitiu a aprovação, no seio das Nações Unidas, de uma definição de “Nature-based Solutions”.
Portugal conduziu o processo preparatório da 5ª UNEA, através da Representante Permanente junto do Programa das Nações Unidas para o Ambiente em Nairobi.
