A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), em resposta aos crescentes pedidos de informação e reclamações resultantes de alterações contratuais, em especial do preço, propostas por comercializadores de eletricidade e de gás natural aos seus clientes, divulgou um ERSExplica com o objetivo de alertar os consumidores. “Este ERSExplica sobre alterações contratuais procura detalhar, em linguagem acessível, as regras aplicáveis”, explica a entidade reguladora, num comunicado.
Segundo a ERSE, as alterações aos contratos de fornecimento de eletricidade e de gás natural, incluindo do preço, devem respeitar um conjunto de “normas estabelecidas no Regulamento das Relações Comerciais” publicado pela entidade.
“Importa também salientar que os consumidores que optem por mudar de comercializador na sequência das alterações contratuais o façam com a melhor informação possível, designadamente no que respeita à comparação de ofertas disponíveis no mercado”, refere a entidade reguladora, acrescentando que “o simulador de preços de energia da ERSE compara todas as ofertas comerciais para os consumidores domésticos de eletricidade (Baixa Tensão Normal) e de gás natural (Baixa Pressão) em Portugal continental”.
O ERSExplica visa responder às seguintes questões: “O comercializador pode aumentar o preço previsto no contrato de fornecimento?”; “Que pré-aviso é necessário antes de se alterar o preço previsto no contrato de fornecimento?”; “O que sucede se o cliente não aceitar o novo preço?”; “Em que condições é possível a interrupção de fornecimento de eletricidade e de gás natural?”; “Que clientes podem regressar ao fornecimento no comercializador de último recurso?”; “Como comparar os preços e escolher o comercializador?”; “Podem ser realizados contratos de longo prazo?”.
O ERSExplica pode ser consultado aqui.
