A Comissão Europeia deu, esta quarta-feira, aval a um auxílio estatal de 10 milhões de euros para agricultores ativos na Região Autónoma dos Açores no âmbito da pandemia de covid-19, avança a Lusa.
De acordo com a Lusa, o regime de apoio aos agricultores foi aprovado, segundo um comunicado do executivo comunitário, ao abrigo do Quadro Temporário de Auxílios Estatais.
A ajuda de Estado em causa assumirá a forma de subvenções diretas que visam atenuar a falta de liquidez que os beneficiários enfrentam, e abordar parte das perdas sofridas devido ao surto do coronavírus SARS-CoV-2 e às medidas restritivas postas em prática para limitar a sua propagação.
O auxílio estatal em causa cumpre as regras estipuladas pela Comissão Europeia: “não excederá 225.000 euros por beneficiário e será concedida o mais tardar até 31 de dezembro”, lê-se na Lusa.
