Nos últimos seis meses, a Plataforma ODSlocal (Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) já mobilizou a adesão de 61 municípios de todo o país, que assim mostram o seu compromisso em colocar as várias dimensões da sustentabilidade no centro das suas políticas e da sua ação diária, visando cumprir os 17 ODS propostos pela ONU (Organização das Nações Unidas)
Neste balanço, partilhado pela Plataforma ODSlocal, desta que para o mapeamento de 143 iniciativas desenvolvidas pelas várias autarquias que correspondem a boas práticas municipais relacionadas com a implementação da Agenda 2030, nomeadamente, medidas de apoio a famílias desfavorecidas, equidade de género nos órgãos de poder e incentivo a ações de educação para a reflorestação.
A plataforma ODSlocal recebeu, ainda, 159 projetos que representam contributos locais para o cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. “Erradicação da pobreza, saúde, educação, mobilidade, biodiversidade, voluntariado, economia circular”, são alguns dos temas dos projetos apresentados, segundo o comunicado da iniciativa.
No portal online, ferramenta que permite visualizar e ir acompanhando os progressos e contributos de cada município em relação aos vários ODS, identificando práticas locais e projetos inovadores em cada município, foram também introduzidos nestes seis meses novos indicadores. Atualmente, o portal ODSlocal disponibiliza 85 indicadores de referência para os 308 municípios de Portugal, que resultam da colaboração da equipa ODSlocal com a Comissão Científica ODSlocal, o INE e a Direção-Geral do Território.
Ao nível da capacitação dos técnicos das autarquias, segundo a nota, foram realizadas 11 sessões dos Laboratórios Dinâmicos para a Sustentabilidade Local organizadas por grandes áreas geográficas do país, para a promoção da Agenda 2030 à escala local. O ciclo de sessões decorreu durante um período de três meses, entre março e maio deste ano, e envolveu cerca de 300 técnicos municipais, tendo estado representados 116 municípios (quase 40% do total). A aplicação ao nível local dos ODS, a partilha de boas práticas, o impacto da pandemia e os processos colaborativos para a construção estratégica das Agendas 2030 locais, foram os temas abordados ao longo das sessões. Estas incluíram ainda a dinamização de grupos de discussão entre os participantes, que puderam assim partilhar as suas realidades locais no contexto dos ODS.
No último trimestre de 2021 decorrerá a segunda fase do ciclo de sessões dos Laboratórios Dinâmicos para a Sustentabilidade Local, agora alargada à sociedade civil e aos atores-chave locais.
Para assinalar o primeiro aniversário do lançamento da Plataforma ODSlocal vai realizar-se a Primeira Conferência ODSlocal, na qual serão entregues os Prémios ODSlocal que visam distinguir as autarquias e os agentes da sociedade que se destacam pelo seu contributo para o desenvolvimento sustentável. As inscrições para os Prémios ODSlocal são gratuitas e estão abertas para projetos submetidos no portal ODSlocal até ao próximo dia 30 de setembro.
No âmbito da iniciativa, vão ser ainda atribuídos os Selos ODSlocal, uma distinção que reconhece o elevado grau de compromisso e desempenho das autarquias em relação à sustentabilidade local.
De acordo com Filipe Duarte Santos, presidente do CNADS (Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável), “esta iniciativa surgiu num período transformador e aproximou os governos locais das suas comunidades no cumprimento das metas aprovadas pela Organização das Nações Unidas. O balanço é positivo, mas é importante que se mobilizem mais municípios de todo o país, pois estes têm um exigente desafio pela frente e devem ter a ambição de criar condições para que os seus territórios sejam sustentáveis através do cumprimento dos ODS”.
Para João Ferrão, coordenador do projeto ODSlocal, “a plataforma é um instrumento que visa dinamizar e apoiar os municípios na gestão dos caminhos para a sustentabilidade, permitindo medir o impacto do progresso das iniciativas inspiradas nos ODS nos seus territórios com metas bem definidas, rigor e transparência. Capacitando os gestores públicos municipais e as organizações da sociedade civil, a Plataforma ODSlocal contribui para promover a mudança de comportamentos de forma a melhorar a vida das comunidades locais, essencial nesta fase de recuperação económica e social pós-pandemia”.
