O Fundo Ambiental apoia com 1,25 milhões de euros o “Condomínio de aldeias — Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta”, tendo recebido 31 candidaturas. Estas vão agora ser submetidas a avaliação por um conjunto de peritos que determinarão a elegibilidade e o mérito de cada uma, face aos objetivos deste aviso, refere um comunicado divulgado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
Tal como explica o Governo, a taxa máxima de cofinanciamento é de 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com apoio até 50 mil euros por candidatura. No entanto, não pode exceder os 25 mil euros por “Condomínio de Aldeia”.
“Pretende-se que os proprietários e demais titulares de direitos reais sobre os prédios rústicos na envolvente de áreas edificadas assumam a gestão ativa dos territórios rurais, numa perspetiva colaborativa também com as entidades locais”, lê-se no mesmo comunicado.
Como beneficiários elegíveis às ações enquadradas nos objetivos do presente Aviso são considerados: “municípios, comunidades intermunicipais e as freguesias”. Segundo este Ministério, valoriza-se, além disso, a “implementação do projeto através de parcerias com organizações de produtores florestais, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal e de baldios, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local”.
