O Regulamento que institui o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) ao abrigo do orçamento de longo prazo da União Europeia para 2021-2027 foi adotado esta terça-feira pelo Parlamento Europeu por esmagadora maioria. Segundo o boletim informativo disponibilizado pela Comissão Europeia, a adoção surge na sequência de um acordo político alcançado com o Conselho no final de 2020.
Com um orçamento total de 6.108 milhões de euros (2021-2027), o FEAMPA vai prestar apoio financeiro para proteger, gerir e utilizar de forma sustentável os oceanos e os seus recursos, contribuindo assim para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.
De acordo com a Comissão Europeia, esta medida é fundamental para promover a biodiversidade, a disponibilidade de produtos do mar saudáveis e sustentáveis, nomeadamente da aquicultura, a competitividade da economia azul e comunidades costeiras prósperas na UE.
Está previsto, segundo o mesmo boletim, que os Estados-membros finalizem os seus programas nos próximos meses, a fim de assegurar que os fundos possam ser aplicados o mais rapidamente possível.
