Foi aprovada segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Esta segunda fase do programa, que visa ajudar os portugueses a melhorar a eficiência energética, conta com uma dotação global de 30 milhões de euros, pode ler-se num novo despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República, pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 22 de junho, terça-feira, até às 23h:59, do dia 30 de novembro de 2021, ou até à “data em que seja previsível esgotar a dotação prevista”, refere o Governo.
De acordo com o despacho, cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de 7500 euros, por edifício unifamiliar ou fração autónoma, e de 15 mil euros, no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total, considerando-se para o efeito os montantes apoiados desde 7 de setembro de 2020.
Lê-se ainda no despacho que esta segunda-fase insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que identifica a aposta na eficiência energética dos edifícios como uma prioridade para a recuperação económica alinhada com a transição climática, de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.
As candidaturas devem ser submetidas no site do Fundo Ambiental através do preenchimento do formulário disponível, dedicado ao presente programa.
O lançamento oficial desta segunda fase do programa de financiamento vai realizar-se esta terça-feira, dia 22 de junho, na Casa da Cultura Lívio de Morais. A sessão vai contar com a presença do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e do secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.
