Apesar da introdução dos anúncios regionalizados, o acesso ao PDR2020 (Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal) ainda se concentra sobretudo no sul do país, com 50% das verbas contratualizadas no Alentejo (NUTIII Lezíria do Tejo, Baixo Alentejo, Alentejo Central e Médio Tejo). A conclusão é de um relatório realizado pelo Centro PINUS, relativo a janeiro de 2021, e que sintetiza a informação pública relativa à execução das operações disponíveis para o setor florestal no PDR2020.
Segundo o relatório, a execução das “operações florestais” consideradas foi “inferior à execução global do PDR2020”, quer considerando a “taxa de compromissos”, quer a “execução financeira”. Para as três operações que, em conjunto, representavam 91% do valor contratualizado (8.1.3; 8.1.4 e 8.1.5) verificava-se que a “taxa de execução financeira variava entre 28 a 43%”, lê-se num comunicado divulgado pelo Centro PINUS.
Face a estes resultado, o Centro PINUS promoveu uma reunião com os seus associados, que incluem as organizações com mais experiência na utilização do PDR2020, para analisar as causas dos factos. Por sugestão dos associados e com o seu apoio, o Centro PINUS desenvolveu também um questionário para compreender melhor os principais estrangulamentos no acesso e na execução do PDR2020.
Os critérios de acesso ao PDR2020 (VGO), a excessiva burocracia e a instabilidade e dificuldade de interpretação dos avisos foram considerados os “estrangulamentos mais importantes” no acesso ao PDR2020 pelos inquiridos, atenta a entidade. Já na execução do PDR2020, “a ausência ou insuficiência de esclarecimentos pelas entidades públicas envolvidas e dificuldades associadas à submissão e análise dos pedidos de pagamento e ao período de reembolso foram os mais assinalados”, precisa.
Os resultados do Centro PINUS podem ser visualizados aqui.
