Um total de 515 profissionais da pesca açorianos começam a receber a partir desta terça-feira o FundoPesca, uma compensação salarial devido ao mau tempo que se tem registado no arquipélago, noticiou a agência Lusa.
“Das 807 candidaturas submetidas, 515 reuniram as condições para a atribuição da compensação, num total de 171.386,70 euros, tendo sido indeferidas 292 candidaturas”, informou o executivo açoriano, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, numa nota, à qual a Lusa teve acesso.
O FundoPesca foi criado em 2002 com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores dos Açores em determinadas situações que os impeçam de exercer a sua atividade.
O mecanismo foi ativado no passado dia 7 de janeiro, após decisão do Conselho Administrativo do FundoPesca que decidiu acionar a atribuição do subsídio na sequência do mau tempo.
O governo açoriano refere que “entre 15 de novembro de 2020 e 05 de janeiro de 2021”, devido ao mau tempo, se constatou “uma perda de rendimentos de 15 dias interpolados, num valor diário de venda de pescado em lota inferior a 35% do valor da média aritmética diária dos últimos três anos civis, calculada por ilha”.
Assim, e na sequência da decisão do Conselho Administrativo do FundoPesca, presidido pela diretora regional das Pescas, “os trabalhadores em regime de exclusividade na pesca vão receber o equivalente a 50% do salário mínimo regional em vigor (349,13 euros)”, adianta ainda a nota. Do total das candidaturas aprovadas, “mais de 50% (289) são da ilha de São Miguel, representando um valor de 96.760,04 euros”, de acordo com o executivo açoriano.
O Conselho Administrativo do FundoPesca reúne representantes dos departamentos do Governo Regional que tutelam as Pescas, a Segurança Social e o Emprego, bem como representantes dos pescadores e dos armadores, e também da empresa de lotas, Lotaçor.
Paralelamente, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas refere que está “a ultimar um pacote legislativo de apoio aos profissionais da pesca para mitigar os efeitos provocados pela pandemia de covid-19”.
