O X Encontro Nacional de Gestão de Resíduos da APEMETA (Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais) começou esta quinta-feira e termina amanhã, sexta-feira. Subordinado ao tema “Uma Década de Mudanças“, o evento, este ano, decorre em formato online.
Na sessão de abertura, Inês dos Santos Costa, secretária de Estado do Ambiente, começou por destacar a “transformação” e a “evolução” do setor da gestão de resíduos como capazes de “responder aos vários objetivos” nacionais e internacionais e no “caminho” para uma “economia mais descarbonizada, mais circular” e que “valoriza cada vez mais os ativos do seu território”. Para a responsável, “qualquer um dos intervenientes” presentes neste encontro tem a consciência de que a “transformação” e a “mudança” não dependem “unicamente” do setor. E muitos dos “problemas identificados em Portugal” não são “estranhos” nos outros países: “Há mesmo quem veja a produção de resíduos como algo positivo e, se há mais resíduos, há mais consumo e a economia avança”. No entanto, quando as “especificidades” destas questões entre o “ter” e o “haver” vêm ao de cima e se o “ritmo” não abranda, “chegamos a 2050 a precisar de recursos equivalentes a três planetas”.
Ainda assim, a secretária de Estado do Ambiente reconhece, que nos últimos 20 anos, muito se tem feito para combater este cenário. E a prova é que “encerramos lixeiras já neste século” e foi “muito o investimento” na criação de uma “infraestrutura de recolha, tratamento e valorização”, onde se estabeleceu “um serviço de qualidade para os cidadãos” e permitiu “combater à escassez” e “cumprir com os objetivos traçados”, sobretudo a “nível europeu”. Mas a responsável evidenciou que “muitos dos objetivos” e do “esforço nacional” advém de muitas das ações determinadas pela União Europeia” e o facto é que, “depois de todo este esforço”, os números atuais contam uma história: “Começaram bem e estão a correr menos bem: continuamos numa escala de produção de resíduos” com Portugal a estar “acima da média europeia” em termos de “produção de resíduos urbanos per capita”, avança. Além disso, no campo das embalagens, Portugal é o “quarto país que produz mais resíduos de embalagens de plásticos per capita”, desperdiça “um milhão de toneladas de alimentos” e “multiplicam-se cada vez mais as preocupações da sociedade sobre o tratamento final dos resíduos” quer pelos “impactos indiretos associados”, quer pelo “simples facto de estarmos a desperdiçar materiais” que poderiam ser “valorizados de outra forma”.
[blockquote style=”2″]Não é só o setor dos resíduos que precisa de evoluir[/blockquote]
A secretária de Estado do Ambiente não tem dúvidas de que o setor da gestão de resíduos foi dos que mais se “transformou” e “evoluiu” com o objetivo de “melhorar a recolha” e a “valorização de materiais”. E numa Europa em que se “pede mais transformação e metas cada vez mais exigentes para todos os Estados-membros” mas que se “arrasta os pés” na “hora de assumir” que a “descarbonização da indústria” é também feita através da “redução do desperdício material” e de “aumentar a circularidade”, a responsável diz que é “compreensível” que se “questione este esforço”. De facto, “não é só o setor dos resíduos que precisa de evoluir”, diz, defendendo que “todo o sistema de produção e de consumo industrial” também precisa.
Desta forma, Inês dos Santos Costa destaca a importância de serem criados “sistemas” cada vez mais integrados, chamando a atenção para o facto de que “nenhum país” se pode dar ao “luxo”, mesmo no curto-prazo, de “não procurar ser mais eficiente na produção e mais suficiente no uso dos recursos”. O setor, pela “posição que ocupa” e pelo “esforço que já fez”, pode ser um “pivot” para criar “novos negócios” e “inovação nas soluções” de “recolha” e da “própria valorização dos materiais recolhidos” e, assim, ser “parte da solução”, sustenta. E, defende a responsável, “há espaço para modelar o contexto nacional” e “direcionar investimento” quer “privado”, quer “público” para “desenvolver soluções” para os desafios: “É o caminho que, de certa forma, já se começou a percorrer”.
Em nota finais, a secretária de Estado do Ambiente alertou que não se pode continuar a dizer que “queremos mais produtividade” e “mais competitividade” e “isso não ser, também, sinónimo de menos resíduos”. É uma “bipolaridade” que tem mesmo que diminuir, atenta, acrescentando que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática e a Secretaria de Estado do Ambiente fazem questão de “levar estas preocupações a quem de direito” e, também, levar a “ambição da transformação destas políticas para dentro do Governo”.