O “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis”, com uma dotação de 4,5 milhões de euros para 2020 e 2021, inicia hoje o pagamento dos primeiros 100 incentivos, num valor de cerca de 200 mil euros, informa uma nota do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
Desde 7 de setembro, data em que abriram as candidaturas na plataforma do Fundo Ambiental, foram submetidos 1468 pedidos, tendo sido já avaliadas e validadas as primeiras 100 candidaturas. Destas, a preferência dos proponentes tem sido pela “instalação de painéis fotovoltaicos, seguido de aparelhos de climatização e bombas de calor, e ainda janelas eficientes”, refere o comunicado do MAAC.
O Governo recorda que o incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por ordem de submissão, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade.
Criado no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis” é dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, apoiando medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios.
A taxa de comparticipação das intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 €, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 €.
De forma a facilitar o preenchimento e submissão das candidaturas, o Fundo Ambiental e a ADENE disponibilizam um conjunto de informação útil que pode ser consultada aqui.
