A Comissão Europeia (CE) publicou esta quarta-feira o décimo relatório sobre a aplicação da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas que mostra uma “melhoria generalizada na recolha e tratamento de águas residuais nas cidades europeias”, mas assinala “níveis de sucesso diferentes entre os Estados-Membros”. O relatório faz parte dos esforços da CE em matéria de “poluição zero” e surge antes da estratégia para os “produtos químicos que será adotada nas próximas semanas”, refere o organismo no boletim informativo, divulgado à imprensa.
O décimo relatório sobre a aplicação da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas mostra que as taxas de cumprimento das regras da UE em matéria de recolha e tratamento de águas residuais são “elevadas” e “aumentaram” em comparação com o período de referência anterior, o que contribui para “prevenir a poluição ambiental”. Embora a tendência se mantenha positiva, o pleno cumprimento da diretiva ainda não foi alcançado. O financiamento e o planeamento continuam a ser os principais desafios do setor dos serviços de águas, destaca o documento da CE.
O Comissário da UE responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, declarou que “este relatório confirma que a recolha e o tratamento das águas residuais estão a melhorar em toda a UE. As regras da UE desempenharam um papel fundamental na melhoria da qualidade dos rios, lagos e mares no nosso continente, com um impacto positivo na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos europeus. No entanto, os progressos não foram uniformes e, em alguns Estados-membros, as infraestruturas de gestão de águas residuais precisam de melhor planeamento e maior financiamento. Vamos agora fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para promover a inovação e novos investimentos em infraestruturas ambientais em toda a Europa”.
O relatório mostra que 95 % das águas residuais na UE são recolhidas e 88 % são sujeitas a tratamento biológico. Embora a tendência seja positiva, ainda há muito a fazer — “1 % das águas residuais urbanas ainda não são recolhidas e mais de 6 % não são sujeitas a tratamento suficiente por forma a cumprir os requisitos de tratamento secundário (biológico)”, destaca o relatório. Além disso, os atuais níveis de investimento em muitos Estados-Membros são “demasiado baixos para alcançar e manter o cumprimento da diretiva a longo prazo”, devendo várias cidades europeias “construir ou modernizar as suas infraestruturas de recolha de águas residuais e instalar estações de tratamento modernas”.
Um estudo da OCDE recentemente publicado proporciona à União Europeia um quadro claro das lacunas de investimento. A CE trabalhará com os Estados-membros pertinentes com o objetivo de aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo novo Quadro Financeiro Plurianual e pelo Plano de Recuperação da Europa, colocando o “saneamento e o tratamento das águas residuais como uma das grandes prioridades”, destaca.
O relatório contempla mais de 23.500 cidades da UE abrangidas pela diretiva, onde as pessoas e a indústria geram uma carga de águas residuais superior a 610 milhões de habitantes equivalentes por ano, o que corresponde a cerca de 490 milhões de banheiras de águas residuais por dia.
