Apesar das limitações operacionais resultantes da situação da pandemia, desde janeiro até julho de 2020 a Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) realizou mais de 440 inspeções em matéria ambiental, tendo identificado mais de 300 infrações.
Em comunicado divulgado à imprensa, pode ler-se que destas inspeções, a entidade fiscalizadora identificou mais de 300 infrações que deram origem a processos de contraordenação, tendo ainda encaminhado para o Ministério Público situações detetadas pelos seus inspetores que indiciam a prática de crimes contra o ambiente, com vista à instauração de processos crime respetivo.
O IGAMAOT precisou que cerca de 260 inspeções ocorreram em operadores e instalações sujeitas aos regimes de emissões industriais, de prevenção de acidentes graves, do uso de substâncias químicas, ETAR urbanas com mais de 2000 habitantes, e 170 incidiram no controle de movimentos transfronteiriços de resíduos de que resultou a retenção de 3591,84 toneladas de resíduos provenientes de Itália por via marítima, no âmbito da suspensão (entre 17 de maio e 31 de dezembro de 2020) das autorizações de entrada em Portugal de resíduos determinada pelo Governo em virtude da pressão que os resíduos resultantes da situação pandémica geraram nos aterros nacionais.
Entre as infrações detetadas, assumem especial destaque as apuradas pelos inspetores da IGAMAOT em matéria de resíduos (105), água (53), emissões industriais (46) e emissões atmosféricas (36).
