São assinados esta semana os contratos entre o Fundo Ambiental e os seis vencedores do concurso “Small Grants Scheme – Projetos para a prevenção e sensibilização para a redução do lixo marinho”, refere uma nota enviada pelo Gabinete do Ministro do Ambiente e Ação Climática
Inserido no programa “EEA Grants Ambiente”, este concurso recebeu 24 candidaturas, atestando a diversidade e quantidade de projetos desenvolvidos nesta área em Portugal. De acordo com a mesma nota, os projetos financiados irão contribuir para “aumentar a aplicação dos princípios da economia circular na redução de plásticos” de origem em atividades terrestres nos oceanos, na “promoção da sensibilização e proposta de soluções”. Esgotada a dotação do aviso, de um milhão de euros, cada um dos seis projetos selecionados receberá no máximo 200 mil euros, com o sexto projeto classificado a receber 159.755 euros, representando entre 75% e 90% do total de investimento de cada projeto.
Os promotores dos projetos, com uma duração de cerca de 18 meses, são municípios, organizações não governamentais, entidades intermunicipais gestoras de resíduos que estabeleceram consórcios com universidades, fundações e associações setoriais, sendo que um dos projetos conta com a participação de um parceiro norueguês. Um resumo de cada projeto aprovado, a lista dos promotores e os seus parceiros pode ser consultada aqui.
O “Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono – Programa Ambiente”, que conta uma dotação total de aproximadamente 28 milhões de euros, foi criado na sequência da assinatura do memorando de entendimento entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein, tendo em vista a aplicação em Portugal do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 nas áreas programáticas de ambiente e ecossistemas, mitigação e adaptação às alterações climáticas.
