Em discussão pública desde 5 de dezembro de 2019, o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais tem sido apresentado em mais de 60 sessões públicas, com diversas entidades como as Comissões Intermunicipais, Comissões Distritais de Defesa da Floresta, Centros de Coordenação Operacional Distrital, Organizações de Produtores Florestais, Ordem dos Engenheiros, ONG’s, Conselho Económico e Social, Conselho Florestal Nacional, entre outras apresentações públicas em diferentes politécnicos por todo o país, de Norte a Sul.
De acordo nota enviada pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a visão do novo Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais é “proteger Portugal de incêndios rurais graves” e implicará um “investimento estimado de €500 Milhões/ano (público e privado), para que o país venha a conseguir reduzir para metade a área anualmente ardida em fogos rurais e diminuir os danos provocados por eventos graves”.
Seminário de encerramento da discussão pública realiza-se na Escola Superior Agrária de Santarém
O Seminário de Encerramento do Processo de Discussão Pública do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais contará com a presença do primeiro-ministro António Costa, do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, assim como com o contributo de diversas entidades envolvidas na prossecução desta estratégia a dez anos com um novo modelo de governação e gestão do risco. O Seminário vai realizar-se na Escola Superior Agrária de Santarém, no próximo dia 12 de fevereiro, pelas 09h30, em Santarém.
Valorizar o território e cuidar dos espaços rurais
Valorizar o território, cuidar dos espaços rurais, modificar comportamentos e gerir eficientemente o risco são as quatro grandes orientações estratégicas do Plano que se concretiza no terreno com base em Programas de Ação Regionais, onde se definem prioridades e projetos a desenvolver no tempo, com orçamentos definidos e indicadores de desempenho e resultado.
Para isso, o Plano define um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades públicas e privadas de diversos setores e a diferentes escalas territoriais. Implica a concretização duma Cadeia de Valor e dos seus processos, de forma a suportar a atividade, desde o planeamento até ao pós-evento, designando-se por Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais – SGIFR.
A clarificação de responsabilidade nos processos e a aposta na especialização e qualificação de todos os agentes do SGIFR no terreno e a existência de sistemas de informação e monitorização interoperáveis são mais algumas das principais apostas do Plano