A Quercus junta-se ao movimento mundial de celebração do “World Listening Day”, e chama a atenção para o elevado desconhecimento que existe sobre a qualidade e conforto acústico que as populações das urbanizações estão expostas.
Num artigo apresentado no 2.º Simpósio de Acústica e Vibrações, é possível verificar que o nível de implementação nacional dos Mapas de Ruído Municipais (MRM) em Portugal é de apenas 45,8%, sendo que os Municípios das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, nenhum deles possui MRM aprovados e publicados.
Um estudo efetuado com base na análise de todos os MRM disponibilizados na página eletrónica da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) demonstra o grave incumprimento por parte dos Municípios Portugueses em relação à necessidade de ser efetuada a análise e levantamento do potencial de exposição das populações à poluição sonora e emissões de ruído.
A Quercus destaca que dos 308 Municípios, apenas 141 têm MRM aprovado e publicado pela APA (45,8%). A Região de Lisboa (66,7%) é a região de Portugal com maior nível de implementação nacional de MRM, seguida da Região Norte (61,6%). Por outro lado, o Algarve (12,5%) é a região do país com o nível de implementação mais baixo, seguida da Região Centro e Alentejo, com 45,0% e 50,0% respetivamente.
É bastante preocupante o facto de 91,5% dos MRM terem 5 ou mais anos de idade, e 65,2% terem 10 ou mais anos de idade, o que revela claramente que os MRM publicados estão bastante desatualizados. O mesmo estudo revela também que em 2018, pela primeira vez em 15 anos não foi aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente um único MRM, ou seja, verifica-se uma estagnação relativamente à aplicação do artigo 7.º do Regulamento Geral de Ruído.
A Quercus vem assim reforçar as conclusões referidas no artigo, no sentido de promover e proporcionar maior proteção das populações relativamente à exposição de emissões de ruído e poluição sonora, melhorando a qualidade e conforto acústico das populações e a capacidade destas compreenderem a importância do que se escuta e ouve nas cidades, vilas e aldeias de Portugal.
