Um relatório da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva (EDIA) concluiu que a instituição de solidariedade Rotary Club de Évora não cumpriu “condicionantes técnicas” na remoção de material lenhoso provenientes das árvores abatidas. De acordo com o Público, o ministério do ambiente exarou um despacho em que confirma que confirma que as condicionantes impostas pelo protocolo imposto entre o Rotary Club e a Agência Portuguesa do Ambiente foram “deficientemente executadas”.”
#Opinião: Deferimento tácito no Regime de Avaliação de Impacte Ambiental e a Proteção do Ambiente – Oportunidade (perda)?
Por: Ana Pires da Silva, Advogada da AMMC LEGAL Breve Reflexão: Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 09 de...