O Instituto da Conservação da Natureza e Florestas vai rever em baixa as taxas aplicadas no pedido de declarações, pareceres, informações e autorizações para o uso de terrenos para diversas actividades, segundo notícia do i. “A nova tabela de preços será proposta à tutela, para efeitos de publicação do diploma, da responsabilidade conjunta do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e do Ministério das Finanças, durante o corrente ano”, de acordo com a Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural.
Governo prolonga prazo de concurso para flexibilidade de rede e armazenamento de energia
O Ministério do Ambiente e Energia prolongou até 9 de setembro o prazo para a submissão de candidaturas ao aviso...