“Esta não é uma temática do Ministério [do Ambiente], não é uma temática de uma Direção Geral, é uma temática e um paradigma para o qual estamos todos, enquanto cidadãos, empresários ou decisores políticos, convocados”, falava Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente, durante o último Encontro Nacional das Agências de Energia e Ambiente, que decorreu em Sesimbra, no Cineteatro Municipal João Mota, referindo-se aos compromissos ambientais assumidos por Portugal.
Durante o encontro, Carlos Martins sublinhava as tarefas que temos pela frente numa referência às declarações do primeiro-ministro português, António Costa, durante a última cimeira ambiental, em Marraquexe, que se mostrou comprometido com a descarbonização e a neutralidade carbónica em 2050. E relembrou-nos que Portugal lançou em outubro o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, iniciando um processo que “queremos que seja muito participado pela sociedade”, afirmou.
Até 2030 foram estabelecidas metas com ambição. Reduzir as emissões a 30/40% em relação a 2005, atingir 40% de energia produzida a partir de fontes renováveis e alcançar 30% de eficiência energética são alguns dos objetivos.
Referindo-se à decisão de eliminar “os incentivos aos combustíveis fósseis”, que fez com que o Governo tenha acabado com as isenções do ISP à produção de eletricidade a partir do carvão, Carlos Martins adiantou que, em 2018, irão iniciar “uma reflexão profunda” sobre a fiscalidade aplicada a essas substâncias. O secretário de Estado do Ambiente disse estar certo de que “os mecanismos que estabelecem os preços de carbono são ferramentas essenciais para promover a descarbonização da economia”, motivo pelo qual Portugal implementa uma uma taxa de carbono nos setores não abrangidos pelo comércio europeu de licenças de emissão. “A neutralidade carbónica exige ainda uma clara aposta na promoção de uma floresta sustentável”, acrescentou, frisando que “tem sido o sequestro do carbono”.
Sobre a questão da mobilidade, o responsável garantiu a “reorganização dos transportes” coletivos para um modelo mais sustentável, através do financiamento de viaturas elétricas. Também a expansão dos Metropolitanos de Lisboa e do Porto foram assumidos como prioritários para o próximo ano.
Reconhendo que o Acordo de Paris, aprovado em 12 de dezembro de 2015, “precisa de muito trabalho para se traduzir em medidas concretas”, o secretário de Estado do Ambiente mostrou-se convicto de que será “uma referência para os próximos anos”.
Carlos Martins aproveitou a ocasião para enaltecer o trabalho das agências de energia e ambiente pelo trabalho junto das comunidades locais para “um futuro que queremos que alie crescimento e emprego à descarbonização da nossa sociedade”. O Encontro Nacional das Agências de Energia e Ambiente, organizado pela RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente e a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, com o apoio da Câmara Municipal de Sesimbra, realizou-se no dia 6 de dezembro.
