A renovação da licença para a utilização do glifosato na agricultura da União Europeia, por um período de 15 anos, é votada pelos Estados-membros na próxima quinta-feira, dia 9 de novembro. A votação tem lugar no âmbito de reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, composto por representantes de todos os Estados. Esta renovação tem em vista a permissão da utilização do glifosato no espaço comunitário.
Recorde-se que a licença em vigor termina já no final deste ano e que a votação esteve agendada para o encontro deste mesmo comité do passado dia 25 de outubro, tendo sido adiada. Na altura do adiamento da decisão, reunidos no Parlamente Europeu, os Estados membros expuseram a suas posições, tendo alguns países incentivando a uma renovação por um período de cinco,sete ou 10 anos, ainda que nenhuma das propostas tenha reunido unanimidade.
Para o diretor-executivo da Anipla, António Lopes Dias, “os agricultores portugueses não podem permitir que interesses meramente políticos se sobreponham aos relatórios oficiais das agências científicas europeias, como a EFSA e a ECHA. É neste sentido que estamos empenhados na garantia de que as decisões sejam racionais e baseadas na ciência, e menos políticas e emocionais.”
Quanto à possibilidade da licença ser reduzida para um período de cinco anos, o responsável mostrou preocupação com a inconsistência de uma decisão sem ter por base motivos que justifiquem a alteração do período previsto. “Tratar-se-ia mesmo de um precedente grave que colocaria em causa toda a credibilidade do sistema de avaliação europeu e das autoridades que o dirigem. No entanto, ainda assim, estamos confiantes de que cinco anos são melhores do que a revogação. A nossa preocupação e intenção está na garantia de que os produtores agrícolas portugueses mantêm o acesso a esta substância presente em muitos herbicidas, e que é essencial à qualidade e eficiência das suas explorações agrícolas”, reforça António Lopes Dias.
A Anipla e as congéneres europeias, em coordenação com a Associação Europeia para a Proteção das Plantas (ECPA), têm proativamente contactado as entidades e agentes políticos com responsabilidade nos temas agrícolas, para que intercedam favoravelmente para a renovação da licença da substância, recordando a evidência científica favorável e apresentando posições favoráveis de governos de países como o Canadá, o Japão e a Austrália. Em Portugal, a Anipla apelou por carta ao Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, para que centrem a sua decisão na ciência, por forma a permitir que os agricultores continuem a poder produzir em segurança e protegendo as suas culturas das pragas, doenças e infestantes, cada vez mais intensas devido às alterações climáticas. A indústria agroquímica está empenhada em travar a propagação de mitos e notícias infundadas que geram medo e insegurança nos consumidores europeus.
