O Governo anunciou na passada semana a abertura de um concurso, com um montante global de 12,5 milhões de euros, para medidas de estabilização de emergência destinadas às florestas danificadas pelos incêndios. “A área da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural abriu um novo concurso para medidas de estabilização de emergência destinadas a restabelecer o potencial florestal e infraestruturas de proteção que foram danificados na época de incêndios de 2017”, refere o comunicado.
Com um montante global disponível de 12,5 milhões de euros, as candidaturas serão financiadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 e podem ser apresentadas até dia 31 de outubro.
“As candidaturas abrangem a recuperação de infraestruturas afetadas, o controlo da erosão, o tratamento e proteção de encostas, a prevenção da contaminação e assoreamento, a recuperação de linhas de água e a diminuição de perda de biodiversidade”, acrescenta.
Este concurso abrange as áreas afetadas pelos incêndios deste ano, identificadas pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e que se situam fora do perímetro dos incêndios que afetaram a Região Centro entre os dias 17 e 24 de junho.
“Para esta situação em concreto, foi aberto um concurso específico, com uma dotação global de 13 milhões de euros, ao qual foram apresentadas candidaturas no valor de 10,2 milhões de euros”, explica.
Segundo o comunicado, estas candidaturas estão a ser analisadas e os trabalhos podem ser executados desde o momento da ocorrência dos incêndios.
“É admitida apenas uma candidatura por beneficiário, com exceção das Entidades Gestoras de Zonas de Intervenção Florestal, que poderão submeter uma candidatura por cada Zona de Intervenção Florestal”, concluiu.
