O Dia Internacional das Zonas Húmidas (2 de fevereiro) é assinalado num contexto de “enorme apreensão quanto ao evoluir da situação de seca”, mas também de “preocupação face ao estado de conservação dos habitats naturais e seminaturais relacionados com as zonas húmidas” e perante “perspetivas de degradação adicional pelo incremento da pressão humana ligada à utilização dos territórios”.
O cenário é traçado pela associação ZERO que, num comunicado, lembra que, “Portugal possui somente 1,8% do seu território ocupado por zonas húmidas” e que apenas “31 Sítios foram designados para integrar a Convenção de Ramsar”, totalizando cerca de “132.487 hectares”, ou seja, “79% do total das zonas húmidas existentes em Portugal”.
Ainda que estes habitats estejam protegidos por legislação, dados recentes comunicados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas à Comissão Europeia (no âmbito do Relatório dos Estados Membros sobre o estado de conservação de espécies e de habitats referente ao período 2013-2018) mostram que “77% dos habitats relacionados com as zonas húmidas de Portugal e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira se encontram degradados”, sendo que das “53 representações de 22 habitats, pelas 5 regiões biogeográficas, 40 estão em estado de conservação desfavorável”, atenta a ZERO.
A maior parte das representações de habitats de turfeiras, habitats de água doce, como os charcos temporários mediterrânicos, as depressões intradunares e mesmo os habitats costeiros, como os sapais, estão em “mau estado” de conservação: “Isto demonstra que conferir uma figura legal de proteção a um determinado local nem sempre significa uma garantia de conservação ou do seu uso sustentável”, lê-se no comunicado.
Gestão da seca deve ter em conta a preservação das zonas húmidas
Num momento em que existe uma tentativa por parte dos interesses associados à agricultura industrial em garantir a afetação de recursos financeiros públicos para a construção de mais barragens com a finalidade de expandir o regadio coletivo de iniciativa estatal em mais 130 mil hectares, atualmente com maior expressão no sul do país, a ZERO alerta para os impactes negativos dos aproveitamentos hidráulicos no fluxo de serviços dos ecossistemas proporcionados pelas zonas húmidas e, em particular, pelos cursos de água. “A drástica alteração dos regimes naturais afeta os caudais ecológicos, impedindo a continuidade dos habitats fluviais e o transporte de sedimentos até aos estuários e zonas costeiras, onde a chegada de água doce é essencial”, refere a associação, acrescentando que “o valor ecológico destas massas de água artificializadas é muito diminuto e não compensa a perda de zonas húmidas naturais”. Para a ZERO, a construção de mais barragens associadas ao regadio não resolve o problema cada vez mais recorrente da severidade das secas meteorológicas (redução temporária da precipitação face ao esperado) e da escassez hídrica (é mais estrutural e resulta do excesso de consumo face às disponibilidades existentes).
Para além disso, em contexto de seca, há também que ter em conta uma “adequada gestão dos aquíferos”, uma vez que “a maior parte das zonas húmidas estão muito dependentes das massas de água subterrâneas”, remata a associação.
