Numa conferência organizada pela Goldenergy e pela Axpo, esta semana, foi debatida uma economia de biometano e a consequente legislação, financiamento e garantias de origem. Nesta conversa participou Pedro Verdelho, presidente da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), que começou desde logo por reafirmar a importância de descarbonizar o setor da energia, também pelo meio de uso do biometano. Contudo, “é uma tecnologia que não é, em si, simples” e que exige uma “diferente instalação”, o que “cria dificuldade para o seu desenvolvimento”.
Além disso, a adoção desta nova solução traduz-se em custos e, essencialmente sobrecustos numa fase inicial, até porque é “muito dependente do recurso” e “muito alvo da sazonalidade e da temperatura”.
Revelando ainda que em Portugal existe um gap de competitividade no setor energético, Pedro Verdelho frisou que o setor de gás é para a indústria “e esta tem que competir internacionalmente”.
Por sua vez, Alexandre Fernandes, presidente da ENSE (Entidade Nacional para o Setor Energético), falou em “oportunidades de mercado” e que em Portugal “estamos habituados aos incentivos” para iniciar algum projeto.
Já Ana Cristina Carrola da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), concordou que “urge atuar” e garantiu que o atual grupo de trabalho, que tem a pasta do biometano, já começou a trabalhar neste âmbito e podem até vir a ser criados subgrupos para certas especificidades. Ficou ainda a promessa de, em breve, serem chamadas entidades a comentar e opinar os passos do plano.
A vogal do Conselho Diretivo da APA ainda apelou ao trabalho conjunto com o setor agrícola e com o setor dos resíduos, pondo em cima da mesa a possibilidade de incentivos de mercado.
A advogada Lisa Pinto Ferreira congratulou a iniciativa da agência, mas relembrou que existem desafios do ponto de vista jurídico, pois “a instalação de produção de biometano a funcionar envolve muita burocracia”.
A própria ainda falou do problema de “timings apertados” e do “encargo enorme para quem quer investir”, essencialmente devido aos custos de ligação à rede.
A Conferência “Qualificar Portugal para uma Economia do Biometano” aconteceu esta terça-feira, 25 de março, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, sob a presença de diferentes players dos setores da energia, dos resíduos e da agricultura.
