6.º ALU: Secretário de Estado do Ambiente deixa sete questões para a limpeza urbana

Foi na abertura do 6º Encontro Nacional de Limpeza Urbana, que decorre no Funchal desde 25 até dia 27, que o secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, questionou o setor sobre os desafios que se lhe colocam: “No contexto municipal existem novos desafios que se colocam desde logo com vista a otimizar a limpeza urbana, pois temos diferenças no sistema mais urbano, semiurbano e rural. Como se consegue neste meios uma melhor otimização? Quem se encontra mais capacitado para fazer a limpeza urbana? Deverá esta ocorrer sob uma gestão centralizada ao nível do município ou descentralizada ao nível da junta de freguesia? Onde se encontram os bons exemplos? O que constitui um caderno de encargos de referência que se traduza nas melhores práticas de limpeza urbana? Que produtos devemos usar nas limpezas de bermas e valetas? Como compatibilizar o seu uso e garantir a preservação da biodiversidade?”, questionou o secretário de estado do Ambiente.

Para o responsável, com os centros urbanos em crescimento, projetar serviços públicos inovadores e espaços públicos saudáveis contribui não só para prevenir problemas sociais e económicos, como também para reforçar a competitividade das nossas cidades, pois a limpeza dos espaços públicos, seja ruas, passeios e jardins, assume uma especial relevância na relação que a população estabelece com os locais que frequenta. Relembrou o responsável que as atividades associadas à limpeza urbana não são reguladas pela ERSAR, estimando-se um custo de 30 euros por habitante/ano para a sua execução. Para além da higiene e estética a limpeza urbana integra outras questões ambientais de elevada importância relacionadas com a redução do impacto ambiental da própria atividade, relembrou o interlocutor que hoje em dia existe no seio das autoridades locais responsáveis por estes serviços uma maior consciencialização sobre a necessidade de gerir melhor o consumo de água potável e de combustíveis fósseis utilizados, a limitação progressiva de utilização de produtos fitofarmacêuticos no controlo de ervas, porque contribuem para a degradação da qualidade dos solos e dos cursos de água e a relação direta entre a qualidade da limpeza do meio urbano e a poluição que chega aos meios hídricos e marinhos. Indica Emídio Sousa, fazendo um retrato de atuação da limpeza urbana no país, que estrategicamente os municípios e as Comunidades Intermunicipais têm vindo a apostar em cinco medidas essenciais: políticas de planeamento dos serviços de limpeza urbana, reforço das ações preventivas, com o intuito de reduzir os resíduos na fonte, de forma a longo prazo de garantir um sistema financeiro mais eficiente, implementação de serviços mais reativos, através da introdução de novas tecnologias, políticas de limpeza urbana sustentáveis, que integrem outras questões ambientais de forma sistémica.

Desafiado por Luís Almeida Capão, presidente da direção da Associação Limpeza Urbana, para a libertação de verbas do Fundo Ambiental para ações necessárias pela limpeza urbana, o secretário de Estado do Ambiente respondeu que “estamos dispostos em contribuir com o Fundo Ambiental para algumas ações que possam ser levadas a cabo. Sendo que o Fundo Ambiental não é infinito, cerca de 50% está alocado aos transportes, para a promoção a utilização de transporte públicos e coletivos em detrimento do individual”.

Por Pedro Chenrim, no Funchal.