Por Luís Vasconcellos, presidente do Conselho de Administração da Somague Ambiente
É sob a premissa que concessão não é privatização, e refutando a ideia de que o futuro da gestão da água e do saneamento passará pela remunicipalização dos serviços, que afirmo que o fim das concessões em Portugal não será uma realidade. Há que clarificar e redefinir o modelo global em que assentam… Com uma forte capacidade de adaptação à mudança e à inovação, caminhando com segurança para patamares de sustentabilidade mais avançados. Atualmente, num mercado caraterizado por uma grande variedade de modelos de gestão (serviços municipais, serviços municipalizados, empresas municipais, concessões, parcerias público-privadas…), a sustentabilidade do setor é largamente posta em causa.
No futuro, as concessões vão voltar porque são muito mais ágeis e têm uma dinâmica muito diferente da função pública. É primordial apresentar uma visão estratégica, com know-how e aposta na qualidade dos serviços prestados. As concessões têm maior capacidade técnica, financeira e logística e apresentam soluções à medida das necessidades dos clientes, gerando oportunidades e movendo o mercado. O que vai acontecer? Temos de fazer uma separação do negócio ao invés do que se fez a partir de 2000, onde se via as concessões como um negócio de empreitada. Hoje em dia, já não é assim porque olhamos a empresa como uma prestadora de serviços, com respostas e soluções rápidas ao cliente. As concessões são e vão continuar a ser uma opção competitiva e benéfica para a atração de investimento. Ao nível da atualização tecnológica, Portugal tem que ter consciência que tem que se colocar na vanguarda. São as boas práticas de gestão que fazem avançar o setor. A qualidade de vida da população nunca poderá ser posta em causa.
As políticas de gestão ambiental e de qualidade são exigentes. Nós também temos de o ser. E é aqui que o papel dos municípios não pode ser esquecido. A grande mais-valia que os municípios têm em aderir a estes sistemas, em detrimento dos serviços municipalizados, é atingir parâmetros que não conseguiriam atingir no domínio público, aliando o fato de terem um gestor de negócio ao contrário da entidade pública. Por outro lado, a fiscalização, por diversas entidades, é o que atesta a fiabilidade destes serviços. E isso é fundamental. Este é o caminho!… Porque os municípios são os principais fiscalizadores e têm obrigação de ser exigentes.
Longe de terminar esta discussão… que a corrente nos leve para águas claras!
