Dirigentes de 171 países assinam hoje o Acordo de Paris sobre o clima, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, anunciou na abertura da cerimónia o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “Este é um momento histórico”, disse o responsável, no início da cerimónia, que marca a maior assinatura conjunta de um tratado internacional num dia. “Hoje assinamos uma nova aliança com o futuro”, sublinhou.
Realizada no Dia da Terra, a cerimónia acontece quatro meses depois da conclusão do Acordo de Paris e marca o primeiro passo no processo de vinculação dos países às promessas que fizeram para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Os três maiores emissores desses gases – Estados Unidos, China e Índia – não estão representados ao mais alto nível, mas cerca de 60 países fizeram-se representar pelo chefe de Estado ou de Governo. Portugal enviou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.
O acordo entra em vigor quando for ratificado por pelo menos 55 países, responsáveis por pelo menos 55% das emissões.
A data prevista para a entrada em vigor é 2020, mas diversos dirigentes manifestaram a intenção de ratificar o acordo rapidamente para que possa vigorar antes disso.
O Presidente francês, François Hollande, dirigiu-se aos participantes para apelar para a rápida ratificação e destacou a responsabilidade da União Europeia (UE), afirmando que os Estados-membros devem “dar o exemplo” e ratificar o texto até ao final deste ano.
A China e os Estados Unidos afirmaram que vão ratificá-lo em 2016 e instaram os outros países a fazê-lo em tempo útil, para que possa entrar em vigor em 2016 ou 2017.
Portugal, disse o ministro à agência Lusa, vai iniciar rapidamente o processo de ratificação para que possa ser concretizado dentro de um ano. A ratificação é “um processo complexo que demora cerca de seis a nove meses e Portugal dará muito depressa início” aos procedimentos necessários para “garantir que no dia 23 de abril de 2017 está tudo em condições para que o acordo possa ser ratificado”, disse João Matos Fernandes.
Acordado por 195 países, o acordo de Paris contra as alterações climáticas define como objetivo a limitação do aquecimento global a dois graus Celsius acima dos níveis pré-industriais através das energias limpas.
